Home- busca: direito processual civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:14
Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ
Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:47
Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição
Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41
Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional
Fundamentação deficiente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:11
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição
Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:45
Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência
Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:31
Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração
Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
VIolação ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória
FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:31
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado
Rediscussão de matéria já decidida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10
Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.
Impossibilidade. Boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.
Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:25
Processual civil e administrativo. Apelo em "execução de sentença".
Extinção sem resolução do mérito, ante um suposto cumprimento da ordem, informado pelo comandante da polícia militar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:25
Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Penhora de bem imóvel
Ausência de intimação de cônjuge. Suspensão de leilão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:55
Processual civil. Ação indenizatória por acidente de trabalho julgada procedente.
Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.
